Red Waterlat-Gobacit publica dossiê com dois artigos sobre PCHs

Foi publicado recentemente o caderno de trabalho "Infrastructure projects, hydrosocial conflicts, and territorial politics in Brazil, Chile, and Colombia", vinculado à 'Área Temática 2 – Água e Megaprojetos' da Red Waterlat-Gobacit, uma rede internacional de ensino, pesquisa e intervenção inter e transdisciplinar no campo da política e da gestão das águas. Em suas linhas de pesquisa, aborda temas como a conflitividade social em relação as desigualdades e injustiças emergentes da implementação de megaprojetos hidráulicos, do extrativismo, da mercadorização dos serviços essenciais e do impacto dos grandes desastres hídricos.

O Caderno de Trabalho, organizado pelos pesquisadores da UENF, Ednilson Gomes e Simonne Teixeira, e pela pesquisadora argentina Gisela Ariana Rausch, reúne parte dos trabalhos apresentados na sessão temática “Licenciamento Ambiental e Participação Social: da invisibilidade dos sujeitos à luta por justiça ambiental”, realizada em setembro de 2018, durante a IX Reunião Internacional da Red Waterlat-Gobacit, na cidade de João Pessoa/PB, Brasil. Na publicação, são apresentados trabalhos de três países: Brasil, Chile e Colômbia.

A publicação conta com dois artigos sobre PCHs, um sobre o Brasil e outro sobre Colômbia. Leia os resumos a seguir:

"Audiências públicas e participação social: notas preliminares sobre o licenciamento ambiental da PCH Calheiros, localizada no rio Itabapoana, Brasil"

Ednilson Gomes de Souza Junior e Simonne Teixeira (UENF)

"No Brasil, a partir da Resolução 001/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a audiência pública torna-se uma ferramenta que permite a participação da sociedade no processo de licenciamento ambiental, momento em que são apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e a população pode tirar dúvidas e dar contribuições. Entretanto, existe uma distância entre as prerrogativas da audiência e o que realmente acontece na prática. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo discutir a importância da participação popular no processo de Avaliação de Impacto Ambiental, partindo de uma análise das atas das audiências públicas realizadas durante o licenciamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Calheiros, localizada no rio Itabapoana, na região sudeste do Brasil. Foram analisados 48 questionamentos, que apontam um desconhecimento sobre informações básicas do projeto e do conteúdo dos estudos ambientais, como os impactos gerados pela construção do empreendimento e as medidas mitigadoras que serão adotadas."

"La expedición de licencias ambientales como origen de conflictos en el sector hidroeléctrico en Colombia: el caso de las pequeñas hidroeléctricas en el oriente de Caldas" Javier Gonzaga Valencia Hernández (Universidad de Caldas)

El artículo se basa en una investigación de tipo cualitativo, de corte socio jurídico, em donde se busca comprender el origen y trasformación de los conflictos socio ambientales que se dan alrededor de la expedición de las licencias ambientales para la construcción y operación de pequeñas centrales hidroeléctricas (PCH) en el oriente del Departamento de Caldas, Colombia. La expedición de las licencias ambientales en esta región del país ha generado una serie de conflictos entre las comunidades y las autoridades que son las que dan las autorizaciones. Estos conflictos surgen, entre otras razones por la falta de participación social, es decir, las personas y comunidades afectadas o no son consultadas o se dan procesos de participación precarios o deficientes, que conllevan a que las decisiones no sean consensuadas y no respondan a los intereses de las comunidades en la protección de sus territorios y del medio ambiente. Las licencias ambientales están acompañadas de la presunción de la legalidad, pero no tienen la legitimidad social suficiente ni necesaria, porque las comunidades sienten la ausência del Estado con la consecuente desprotección de sus derechos y del medio ambiente. Las comunidades en busca de justicia ambiental se han movilizado pidiendo la protección de su derecho a participar en las decisiones que puedan afectar sus derechos.

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(Este texto foi publicado originalmente em 23 de julho de 2020, no site antigo do Observatório de PCHs)